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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 04 de Junho de 2012 - 10:55

Princípio da condição mais benéfica e da isonomia.

Não se trata de negar validade à norma coletiva e ao princípio da legalidade, mas de fazer
Notícias Publicado em 18 de Maio de 2011 - 14:40

Negada liminar a fazendeiro condenado por submeter trabalhadores à condição de escravos

alegação, sobretudo quando fundada na validade do conjunto probatório contido nos autos?, afirmou a ministra
Notícias Publicado em 04 de Abril de 2011 - 15:40

Cupom subsequente não dá direito a prêmio

O prazo de validade para a retirada do prêmio era de 90 dias e, como o vencedor não compareceu para
Notícias Publicado em 30 de Março de 2011 - 13:31

Término de prazo de concurso anula recurso do município

direito líquido e certo à nomeação, enquanto não fosse transcorrido o prazo de validade
Notícias Publicado em 24 de Março de 2011 - 16:56

Candidatos barrados pela Lei da Ficha Limpa podem assumir no Congresso

poderão tomar posse na Câmara depois da decisão do STF de determinar a validade da Lei da Ficha Limpa apenas para as eleições de 2012.
Notícias Publicado em 03 de Março de 2011 - 19:37

Candidata aprovada em concurso, mas sem a habilitação exigida, perde vaga

Em mandado de segurança, a candidata recorreu ao TJ, oportunidade em que alegou a validade do
Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2010 - 14:40

Assegurada penalidade aplicada pela ANP a posto que adquiriu álcool de empresa não autorizada a distribuir combustíveis

A Advocacia-Geral da União (AGU) assegurou, na Justiça, a validade de penalidade aplicada pela
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 27 de Agosto de 2010 - 09:49

Direito do trabalho. Progressão horizontal (e consectários).

Recaía sobre o demandante o ônus de provar a validade do plano de cargos e salários invocado em arrimo à sua tese. Arts. 818, da CLT e 333, do CPC.
Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2008 - 12:08

Câmara aprova reajustes para 380 mil servidores federais

diferenciados a cerca de 380 mil servidores de 40 carreiras da União, com validade a partir de 1º de julho deste ano.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Setembro de 2008 - 01:00

Irregularidade de representação. Procuração. Invalidade. Ausência da qualificação do representante legal do outorgante. Art. 654, § 1º, do Código Civil.

Nos termos do art. 654, § 1º, do CC, para a validade do instrumento procuratório, é necessária a
Doutrina » Trabalhista Publicado em 06 de Dezembro de 2024 - 10:36

Justiça do Trabalho afasta vínculo de emprego em contrato de franquia após depoimento de testemunha técnica

Decisão da 10ª Vara do Trabalho de Porto Alegre (TRT-4) confirma validade do contrato celebrado
Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2023 - 15:51

Justiça do Trabalho nega vínculo de emprego e condena dona de franquia a pagamento de honorários e custas processuais

Decisão da 14ª Vara do Trabalho de São Paulo (TRT da 2ª Região) reconheceu a validade de contrato
Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2023 - 14:42

STF decide pela perda de efeito de julgamentos tributários transitados em julgado

validade, e a cobrança do tributo deverá ocorrer a partir da data de mudança de jurisprudência.
Notícias Publicado em 18 de Maio de 2021 - 10:48

Faturizada não pode responder por solvência do crédito, e aval em promissória com esse fim não subsiste

faturizadora que, invocando a autonomia de vontade das partes, buscava o reconhecimento da validade de notas promissórias emitidas em contrato de factoring.
Notícias Publicado em 16 de Junho de 2015 - 12:09

Câmara aprova direito à nomeação de candidatos aprovados em concursos

Pelo texto, as nomeações deverão ocorrer antes do fim da validade do certame e terão de respeitar o
Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2011 - 19:27

Conselho recomenda projeto sobre doação de órgãos

formulário on-line que resultará uma certidão, sem validade jurídica, atestando essa vontade
Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2011 - 15:48

Prefeito deve nomear candidata

não foi convocada para assumir o cargo e o prazo de validade do certame extinguiu
Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2010 - 17:57

Brasil precisa de lei sobre vendas pela internet

Consumidor em processos que tratam das regras contratuais, da responsabilidade dos prestadores e da validade das transações eletrônicas, por exemplo.
Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2010 - 15:42

Brasileiro terá cartão de identidade único em dezembro

, naturalidade, assinatura, impressão digital do indicador direito, órgão emissor, local e data de expedição, além da data de validade do cartão.
Notícias Publicado em 28 de Maio de 2004 - 07:03

TST garante reintegração de trabalhador baleado

Turma do TST assegurando a validade da decisão regional favorável ao empregado fundada em cláusula de convenção coletiva de trabalho.

Exibindo resultado de 481 até 500 de um total de 6642

Não se trata de negar validade à norma coletiva e ao princípio da legalidade, mas de fazer

alegação, sobretudo quando fundada na validade do conjunto probatório contido nos autos?, afirmou a ministra

O prazo de validade para a retirada do prêmio era de 90 dias e, como o vencedor não compareceu para

direito líquido e certo à nomeação, enquanto não fosse transcorrido o prazo de validade

poderão tomar posse na Câmara depois da decisão do STF de determinar a validade da Lei da Ficha Limpa apenas para as eleições de 2012.

Em mandado de segurança, a candidata recorreu ao TJ, oportunidade em que alegou a validade do

A Advocacia-Geral da União (AGU) assegurou, na Justiça, a validade de penalidade aplicada pela

Recaía sobre o demandante o ônus de provar a validade do plano de cargos e salários invocado em arrimo à sua tese. Arts. 818, da CLT e 333, do CPC.

diferenciados a cerca de 380 mil servidores de 40 carreiras da União, com validade a partir de 1º de julho deste ano.

Nos termos do art. 654, § 1º, do CC, para a validade do instrumento procuratório, é necessária a

Decisão da 10ª Vara do Trabalho de Porto Alegre (TRT-4) confirma validade do contrato celebrado

Decisão da 14ª Vara do Trabalho de São Paulo (TRT da 2ª Região) reconheceu a validade de contrato

validade, e a cobrança do tributo deverá ocorrer a partir da data de mudança de jurisprudência.

faturizadora que, invocando a autonomia de vontade das partes, buscava o reconhecimento da validade de notas promissórias emitidas em contrato de factoring.

Pelo texto, as nomeações deverão ocorrer antes do fim da validade do certame e terão de respeitar o

formulário on-line que resultará uma certidão, sem validade jurídica, atestando essa vontade

não foi convocada para assumir o cargo e o prazo de validade do certame extinguiu

Consumidor em processos que tratam das regras contratuais, da responsabilidade dos prestadores e da validade das transações eletrônicas, por exemplo.

, naturalidade, assinatura, impressão digital do indicador direito, órgão emissor, local e data de expedição, além da data de validade do cartão.

Turma do TST assegurando a validade da decisão regional favorável ao empregado fundada em cláusula de convenção coletiva de trabalho.

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